Cumprimento de sentença 5001148-12.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.108,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

MIRTIS MENDES INOCENTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA

OAB/ES 021852·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:39

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

26/01/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

21/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2026, 10:27

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/11/2025, 15:27

Transitado em Julgado

11/11/2025, 15:27

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:39

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

26/01/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:26

22/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

21/01/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/01/2026, 10:27

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/11/2025, 15:27

Transitado em Julgado

11/11/2025, 15:27

Juntada de Petição

06/11/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

22/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

21/10/2025, 02:02

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 17:53

Juntada de Petição

05/08/2025, 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

01/08/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001148-12.2025.4.02.5005/ES AUTOR: MIRTIS MENDES INOCENTE ADVOGADO(A): GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA (OAB ES021852) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

07/05/2025, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2025, 10:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2025, 17:04

Determinada a citação

18/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:23

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 14:32

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 17:04