Cumprimento de sentença 5004211-22.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.995,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALENTINA RODRIGUES FRUTUOSO

CPF

Autor

CEZAR MARTINS FRUTUOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO

OAB/RJ 186524·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053664 processada no TRF2 com o no. 51844339020254029666/TRF (VALENTINA RODRIGUES FRUTUOSO)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053664

09/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

19/08/2025, 02:08

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 21:51

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053664 processada no TRF2 com o no. 51844339020254029666/TRF (VALENTINA RODRIGUES FRUTUOSO)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053664

09/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2025, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

19/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/08/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510053664

18/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

25/06/2025, 17:48

Determinada a intimação

25/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

25/06/2025, 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-22.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: VALENTINA RODRIGUES FRUTUOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido, para:

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 10:48

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntado(a) - 14/05/2025 16:29:36)

20/05/2025, 13:48

Juntado(a)

20/05/2025, 13:47

Juntado(a)

14/05/2025, 16:28

Juntado(a)

14/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência

17/02/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/07/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/07/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 19:55

Determinada a citação

23/05/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 18:46

CÁLCULO

•08/07/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 17:30

SENTENÇA

•21/05/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 19:55