Procedimento Comum Cível 5006905-03.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 371.960,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

TATIANA CRISTINA GOMES VIANNA

CPF

Autor

KATIA CILENE GOMES VIANNA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BARBOSA COUTINHO

OAB/RJ 238342·CPF·Representa: Autor

BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA

OAB/RJ 143721·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

13/02/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

22/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

21/01/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

14/10/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

13/02/2026, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 11:36

22/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

21/01/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

14/10/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

18/09/2025, 02:04

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 17/09/2025 13:30. Refer. Evento 33

17/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2025, 11:36

Despacho

17/09/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:57

Juntada de Petição

16/09/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2025, 12:09

Juntada de Petição

16/08/2025, 19:34

Juntada de Petição

15/08/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

14/08/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 17/09/2025 13:30

13/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

13/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:03

Despacho

12/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

17/06/2025, 17:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006905-03.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA CRISTINA GOMES VIANNA (Curador) ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342) AUTOR: KATIA CILENE GOMES VIANNA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Dê-se vista às partes para, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação, ou requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inc. I, do CPC. Após, venham-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006905-03.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TATIANA CRISTINA GOMES VIANNA (Curador) ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342) AUTOR: KATIA CILENE GOMES VIANNA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA COUTINHO (OAB RJ238342) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Dê-se vista às partes para, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação, ou requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inc. I, do CPC. Após, venham-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:54

Despacho

21/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

20/03/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2025, 11:18

Juntada de Petição

11/12/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2024, 11:28

Não Concedida a tutela provisória

22/11/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 10:54

DESPACHO

•12/02/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:28