Procedimento Comum Cível 5006948-52.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.001,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

SANDRA MAGALHAES DE LOUREDO

CPF

Autor

XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA

OAB/ES 035644·CPF·Representa: Autor

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI

OAB/RS 084913·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 13:04

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/01/2026, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

21/01/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50069485220244025103/TRF2

13/12/2025, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

17/10/2025, 17:00

Todas as movimentações(80)

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 13:04

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 16:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/01/2026, 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

21/01/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50069485220244025103/TRF2

13/12/2025, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

17/10/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

30/09/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

09/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

08/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

25/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

24/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 20:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

23/07/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 20:56

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/06/2025, 15:21

Juntada de Petição

04/06/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

27/05/2025, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

26/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

26/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006948-52.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRA MAGALHAES DE LOUREDO ADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644) RÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SANDRA MAGALHAES DE LOUREDO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. objetivando a rescisão do contrato de participação em grupo de consórcio sob n° 1416850, bem com a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materais e morais. Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Prazo: 15 dias. Havendo pedido justificado de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão saneadora. Caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006948-52.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SANDRA MAGALHAES DE LOUREDO ADVOGADO(A): NICOLLI DUTRA BESSA CORREIA (OAB ES035644) RÉU: XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO(A): MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB RS084913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SANDRA MAGALHAES DE LOUREDO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. objetivando a rescisão do contrato de participação em grupo de consórcio sob n° 1416850, bem com a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos materais e morais. Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Prazo: 15 dias. Havendo pedido justificado de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão saneadora. Caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/05/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 10:56

Decisão interlocutória

21/05/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:26

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/02/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/02/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/01/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/12/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

30/10/2024, 17:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/10/2024, 16:43

Juntada de Petição - XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. (RS084913 - MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI)

04/10/2024, 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

17/09/2024, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/09/2024, 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2024, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 17:03

Determinada a intimação

04/09/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 16:50

SENTENÇA

•23/07/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 21:02