Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002153-63.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.348,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSANA GHIRLINZONI DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DA SILVA ALVES

OAB/RJ 259306·CPF·Representa: Autor

ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO

OAB/RJ 143996·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

03/03/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 02:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/02/2026, 04:52

Determinada a intimação

09/02/2026, 04:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/02/2026, 04:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/02/2026, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2025

06/02/2026, 13:17

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

30/04/2026, 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 04:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2026, 11:07

03/03/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

10/02/2026, 02:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/02/2026, 04:52

Determinada a intimação

09/02/2026, 04:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/02/2026, 04:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/02/2026, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2025

06/02/2026, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2026

06/02/2026, 13:17

Juntada de Petição

06/02/2026, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/12/2025, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 12:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:06

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002153-63.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ROSANA GHIRLINZONI DA ROCHA ADVOGADO(A): ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ143996) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA ALVES (OAB RJ259306) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar. Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido. Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma. II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002153-63.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ROSANA GHIRLINZONI DA ROCHA ADVOGADO(A): ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ143996) ADVOGADO(A): CAROLINE DA SILVA ALVES (OAB RJ259306) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar. Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido. Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma. II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 11:06

Determinada a citação

21/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO41F)

12/05/2025, 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/05/2025, 12:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

12/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/05/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/05/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/04/2025, 01:15

Juntada de Petição

28/04/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-VR)

04/04/2025, 15:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA GHIRLINZONI DA ROCHA <br/> Data: 30/04/2025 às 14:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à Santa Casa de Barra Mansa) <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

04/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2025, 13:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO41F)

04/04/2025, 13:18

Juntado(a)

04/04/2025, 13:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2026, 11:06

SENTENÇA

•14/11/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:00