Recurso Especial 5010531-96.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5010531-96.2022.4.02.0000

Recurso EspecialSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 23

Partes do Processo

CACILDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 583.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 190202/2024 - AgInt nos EDcl no

20/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190202 - AgInt nos EDcl no REsp 2097815 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de CACILDA GOMES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00190202/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2097815/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 15:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190202/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2097815/RJ

29/05/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 190202/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

21/05/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190202/2024 -

14/03/2024, 05:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 18:51

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2023, 18:20

-

•08/09/2023, 11:33

-

•08/09/2023, 11:33

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

-

•08/09/2023, 11:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h