Procedimento Comum Cível 5063572-35.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5063572-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063572-35.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA VILACA DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL DE LIMA FILHO (OAB RJ178650) ADVOGADO(A): WAGNER CECI BRANDO (OAB RJ100768) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, que arbitro nos patamares mínimos sobre o valor da causa. Suspendo, contudo, a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Transitada em julgado, dê-se baixa, devendo a CEF requerer eventual execução de honorários, caso não haja gratuidade de justiça requerida.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063572-35.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA VILACA DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL DE LIMA FILHO (OAB RJ178650) ADVOGADO(A): WAGNER CECI BRANDO (OAB RJ100768) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, que arbitro nos patamares mínimos sobre o valor da causa. Suspendo, contudo, a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Transitada em julgado, dê-se baixa, devendo a CEF requerer eventual execução de honorários, caso não haja gratuidade de justiça requerida.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 19:39

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(32)