Cumprimento de sentença 5045679-02.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045679-02.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAVINES S.P.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) EXECUTADO: KARVIA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 12:52

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045679-02.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAVINES S.P.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) EXECUTADO: KARVIA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/06/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

17/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045679-02.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: DAVINES S.P.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 06/06/2025 - RESPOSTA

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

06/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

06/06/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/06/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2025, 14:18

Despacho

30/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/05/2025, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045679-02.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: DAVINES S.P.A. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 21/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

22/05/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/05/2025, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/03/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2025, 13:47

Juntada de Petição

11/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

14/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/02/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 07:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/02/2025, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/02/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/01/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

23/12/2024, 23:59

Despacho

13/12/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 19:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50456790220194025101/TRF2

11/12/2024, 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

05/09/2022, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

05/09/2022, 15:09

Juntada de Petição

05/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/08/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

28/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

19/07/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2022, 12:49

Julgado improcedente o pedido

17/06/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

21/08/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/07/2021, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2021, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 20:20

Decisão interlocutória

28/06/2021, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 02:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25S para RJRIO13F) - processo: 50456626320194025101

21/04/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

21/04/2021, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 05:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/03/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 17:22

Determinada a intimação

09/03/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/02/2021, 18:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/12/2020, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2020, 13:47

Determinada a intimação

27/11/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2020, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020, 15:38

Juntada de Petição

23/11/2020, 17:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/11/2020, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 10:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 11:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/10/2020, 13:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/10/2020, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

20/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/08/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 19:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/08/2020, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 17:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/08/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/08/2020, 08:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/07/2020, 09:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/07/2020, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/06/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2020, 15:17

Juntada - Peças Digitalizadas

19/06/2020, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/06/2020, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

03/06/2020, 06:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 03:34

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:45

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 01:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 37

28/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/03/2020, 13:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

14/02/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/01/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/01/2020, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/11/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2019, 18:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

22/10/2019, 01:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 11:25

Juntada de Petição

18/10/2019, 17:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:49

Intimação em Secretaria

21/08/2019, 17:02

Juntada de certidão

21/08/2019, 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

02/08/2019, 14:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/08/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/07/2019, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/07/2019, 10:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 24/07/2019

26/07/2019, 02:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/07/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:52

SENTENÇA

•08/04/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 21:50

SENTENÇA

•17/06/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:22

ANEXO

•09/03/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 19:20

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:52

SENTENÇA

•08/04/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 21:50

SENTENÇA

•17/06/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 17:22

ANEXO

•09/03/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2019, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:43