Procedimento Comum Cível 5007397-88.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

KHAYAN PIMENTEL CAPISTRANO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS

OAB/DF 076806·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:54

Determinado o Arquivamento

19/12/2025, 13:52

Transitado em Julgado

19/12/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 10:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50073978820254025001/TRF2

19/12/2025, 05:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070217020254020000/TRF2

18/10/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070217020254020000/TRF2

25/08/2025, 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

19/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025, 17:06

Recebido o recurso de Apelação

31/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:54

Determinado o Arquivamento

19/12/2025, 13:52

Transitado em Julgado

19/12/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 10:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50073978820254025001/TRF2

19/12/2025, 05:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070217020254020000/TRF2

18/10/2025, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070217020254020000/TRF2

25/08/2025, 19:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

19/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025, 17:06

Recebido o recurso de Apelação

31/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/07/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

18/06/2025, 11:40

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070217020254020000/TRF2

09/06/2025, 19:26

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50070217020254020000/TRF2

02/06/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25

28/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007397-88.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KHAYAN PIMENTEL CAPISTRANO ADVOGADO(A): BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS (OAB DF076806) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

28/05/2025, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007397-88.2025.4.02.5001/ES AUTOR: KHAYAN PIMENTEL CAPISTRANO ADVOGADO(A): BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS (OAB DF076806) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Intimem-se. No mais, aguarde-se o prazo de defesa da UFES.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 12:34

Não Concedida a tutela provisória

21/05/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/05/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:14

Determinada a intimação

14/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2025, 15:48

Determinada a citação

24/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 14:27

SENTENÇA

•29/07/2025, 13:57

AGRAVO

•02/06/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 02:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 15:48