Apelação / Remessa Necessária 5104359-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 399.755,30

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELA MOREIRA CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS E SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS 062485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

02/10/2025, 12:26

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/09/2025, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

02/10/2025, 12:26

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 18:11

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 18:39

15/09/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/09/2025, 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2025, 17:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/09/2025, 18:39

Juntada de certidão

26/08/2025, 17:24

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

26/08/2025, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>

25/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

22/08/2025, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78

22/08/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

20/08/2025, 15:23

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:22

Retirado de pauta

20/08/2025, 15:21

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:09

Juntada de certidão

13/08/2025, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>

13/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025

12/08/2025, 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106

12/08/2025, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/08/2025, 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2025, 16:50

Juntada de certidão

04/08/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/08/2025, 19:51

Retirado de pauta

04/08/2025, 19:48

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>

23/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

22/07/2025, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109

22/07/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2025, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

01/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/06/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

18/06/2025, 17:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/06/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:55