Execução Fiscal 0055060-79.1997.4.02.5105 - TRF2

Execução Fiscal 0055060-79.1997.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

13/06/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:28

Despacho

12/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

11/06/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055060-79.1997.4.02.5105/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELDORA MARIA PORTO SOARES (Inventariante) ADVOGADO(A): THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS (OAB RJ169506) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documento do evento 133.1 - R$ 1.030,96 (ID 072024000007197763), em 03/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 195.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055060-79.1997.4.02.5105/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ELDORA MARIA PORTO SOARES (Inventariante) ADVOGADO(A): THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS (OAB RJ169506) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente depositados conforme documento do evento 133.1 - R$ 1.030,96 (ID 072024000007197763), em 03/2024, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 195.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/05/2025, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

22/05/2025, 23:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:43

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 198

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

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