Procedimento Comum Cível 5000192-78.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itaboraí JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BATISTA CORREA

OAB/RJ 155264·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 023495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/03/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

03/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 47

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 47

20/02/2026, 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/03/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

03/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 12:43

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 47

20/02/2026, 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2025, 12:53

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/07/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/07/2025, 02:00

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000192-78.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA AUTOR: A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 12/05/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 10/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000192-78.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA AUTOR: A M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA CORREA (OAB RJ155264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 12/05/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 10/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

22/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

22/05/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/04/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:20

Juntada de Petição

19/02/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 12:20