Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000357-13.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

ANDERSON PECLY DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO

OAB/RJ 240643·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5047378-63.2026.4.02.9666/TRF (ANDERSON PECLY DOS PASSOS)

30/04/2026, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5047379-48.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 19:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

30/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

09/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:21

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5047378-63.2026.4.02.9666/TRF (ANDERSON PECLY DOS PASSOS)

30/04/2026, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5047379-48.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 19:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:00

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

30/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

09/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015137 processada no TRF2 com o no. 50473786320264029666/TRF (ANDERSON PECLY DOS PASSOS)

01/04/2026, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510015137 processada no TRF2 com o no. 50473794820264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/04/2026, 12:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510015137

31/03/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

31/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

16/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/03/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

13/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

12/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510015137

12/03/2026, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

05/02/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

22/01/2026, 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

22/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 117

21/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/01/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/01/2026, 11:17

Despacho

12/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/01/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/01/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

09/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/01/2026, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Despacho

05/11/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/11/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

27/10/2025, 06:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/10/2025, 06:00

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2025

27/10/2025, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/10/2025, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/10/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

06/10/2025, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)

30/09/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/09/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/09/2025, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2025, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/09/2025, 16:44

Homologada a Transação

26/09/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)

26/09/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/09/2025, 22:56

Despacho

08/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2025, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

26/08/2025, 14:48

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025, 16:22

Juntada de Petição

25/08/2025, 11:59

Juntada de Petição

20/08/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000357-13.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: ANDERSON PECLY DOS PASSOS ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000357-13.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: ANDERSON PECLY DOS PASSOS ADVOGADO(A): NELIO FERNANDO MARTINS DE CASTRO (OAB RJ240643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON PECLY DOS PASSOS <br/> Data: 21/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

21/05/2025, 11:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:49

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 21

21/05/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 10:26

Juntada de Petição

20/05/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2025, 20:26

Juntada de Petição

03/03/2025, 20:25

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON PECLY DOS PASSOS <br/> Data: 12/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

28/02/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON PECLY DOS PASSOS <br/> Data: 12/05/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

28/02/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

28/02/2025, 10:41

Despacho

27/02/2025, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2025, 08:26

Despacho

10/02/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 16:32

Despacho

31/01/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003311-03.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44, 54

31/01/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 06:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2025, 20:55

SENTENÇA

•26/09/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 20:44

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•07/04/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 06:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2025, 20:55

SENTENÇA

•26/09/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:08

SENTENÇA

•31/01/2025, 15:41