5056559-82.2021.4.02.5101

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 88.715,93

Orgao julgador

Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2023, 12:33

Determinado o Arquivamento

06/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50565598220214025101

23/08/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5056559-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5056559-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

11/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2022, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2022, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/01/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

20/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2021, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2022, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2021, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 20:30