Execução Fiscal 0080802-06.1997.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0080802-06.1997.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 06:51

Transitado em Julgado

18/06/2025, 06:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

27/05/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

27/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0080802-06.1997.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) EXECUTADO: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) SENTENÇA Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários, por ampliação analógica do art. 26 da LEF e face a ausência de interposição de embargos. Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário em razão de inexistir condenação da Fazenda Pública neste julgado e porque não se trata de sentença proferida em embargos à execução, não se subsumindo a presente hipótese ao disposto no art. 496 do CPC, e / ou em razão do valor. Intime-se o exequente eletronicamente. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos autos e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0080802-06.1997.4.02.5106/RJ EXECUTADO: CLASSICA S.O.S. SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) EXECUTADO: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) SENTENÇA Do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 487, II do CPC. Sem custas e honorários, por ampliação analógica do art. 26 da LEF e face a ausência de interposição de embargos. Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário em razão de inexistir condenação da Fazenda Pública neste julgado e porque não se trata de sentença proferida em embargos à execução, não se subsumindo a presente hipótese ao disposto no art. 496 do CPC, e / ou em razão do valor. Intime-se o exequente eletronicamente. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos autos e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

23/05/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

23/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:06

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(272)