Usucapião 0006875-94.2012.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 0006875-94.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA LUCIA BARBOZA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ224217) ADVOGADO(A): ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ126164) APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ224217) ADVOGADO(A): ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ126164) APELADO: REGINALDO MACEDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ224217) ADVOGADO(A): ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ126164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE INTERESSADO: CONSTRUTORA CANNES EIRELI (RÉU) INTERESSADO: JORGE LUIZ PEREZ MARCELLO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0006875-94.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA LUCIA BARBOZA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ224217) ADVOGADO(A): ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ126164) APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ224217) ADVOGADO(A): ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ126164) APELADO: REGINALDO MACEDO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELLIPE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ224217) ADVOGADO(A): ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (OAB RJ126164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CONSTRUTORA CANNES EIRELI (RÉU) INTERESSADO: JORGE LUIZ PEREZ MARCELLO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0006875-94.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/03/2024, 00:00

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025

Expedição de Edital

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 524

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 521

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 521

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 521

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 511

Todas as movimentações(535)

legal

Todos os documentos(28)