Procedimento Comum Cível 5002656-24.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 107.537,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

MARCO VALERIO OFRANTI

CPF

Autor

NEUZA MARIA OFRANTE INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA

OAB/RJ 179240·CPF·Representa: Autor

DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO

OAB/RJ 223450·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

24/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:30

Determinada a intimação

23/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:30

16/03/2026, 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2026, 21:44

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

24/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:30

Determinada a intimação

23/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/08/2025, 02:00

Determinada a intimação

25/08/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002656-24.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCO VALERIO OFRANTI ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) DESPACHO/DECISÃO Evento 35. Conforme se pode aferir da certidão constante do Evento 35 (evento 35, CERTOBT12), há 2 irmãos do de cujus - MARCO VALERIO OFRANTI - que não requereram suas respectivas habilitações conjuntamente com os demais irmãos requerentes, sendo eles, JAIGLE ROBERTO e VANDERLEI LUIZ. Assim, intimem-se os herdeiros requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, esclareçam o motivo do não requerimento de habilitação dos irmãos do autor falecido, JAIGLE ROBERTO e VANDERLEI LUIZ, ambos filhos de LELIA SANTOLIN OFRANTI, genitora do de cujus. Após, venham-me conclusos.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002656-24.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: MARCO VALERIO OFRANTI ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 24/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002656-24.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: MARCO VALERIO OFRANTI ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 24/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/05/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 21:46

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2025, 21:46

Juntada de Petição

15/04/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2024, 09:37

Decisão interlocutória

28/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/08/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/07/2024, 23:59

Determinada a citação

24/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2024, 14:32

Determinada a intimação

21/05/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:14

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•13/08/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 17:34