Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006524-90.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 36.651,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

YGOR NASCIMENTO DA CONCEICAO

CPF

Autor

CARLA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANIRA LEANDRO CARNEIRO

OAB/RJ 174182·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

16/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

15/09/2025, 02:00

Despacho

12/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/05/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

26/05/2025, 02:33

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:59

16/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

15/09/2025, 02:00

Despacho

12/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/05/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

26/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006524-90.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: YGOR NASCIMENTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182) REQUERENTE: CARLA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 21/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006524-90.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: YGOR NASCIMENTO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182) REQUERENTE: CARLA NASCIMENTO ADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 21/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

22/05/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

22/05/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/05/2025, 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

22/05/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/05/2025, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:43

Determinada a intimação

02/04/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/02/2025, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

18/02/2025, 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/01/2025, 23:50

Juntada de Petição

08/01/2025, 09:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/11/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

26/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/11/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/11/2024, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2024, 17:46

Homologada a Transação

14/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:34

Juntada de Petição

05/09/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024, 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

27/05/2024, 08:38

Não Concedida a tutela provisória

23/05/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

08/04/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:27

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/01/2025, 23:50

SENTENÇA

•14/11/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:27