Procedimento Comum Cível 5007713-26.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 138.946,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ISABELLE PINTO MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MOURA GOMES

OAB/RS 064988·CPF·Representa: Autor

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 16:31

Despacho

16/04/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 06:57

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

23/01/2026, 16:39

Todas as movimentações(52)

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

20/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

17/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/04/2026, 16:31

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:50

16/04/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 06:57

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/03/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2026, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

23/01/2026, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

22/01/2026, 15:16

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/01/2026, 08:22

Despacho

13/01/2026, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 09:03

Juntada de certidão

03/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/09/2025, 14:49

Expedição de ofício

25/08/2025, 08:22

Despacho

13/07/2025, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 14:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007713-26.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ISABELLE PINTO MARTINS ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Petição do evento 20, REPLICA1: inicialmente, intime-se a parte autora para que indique a espécie/especialidade de perícia que pretende seja realizada nestes autos. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Despacho

21/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/03/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:42

Determinada a intimação

11/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2024, 10:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 09:55

Juntada de Petição - ISABELLE PINTO MARTINS (RS064988 - André Moura Gomes)

07/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:10

Determinada a citação

29/07/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:05

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:04

Juntada de Petição

25/07/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:52