Cumprimento de sentença 5000702-06.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.864,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO BELMIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA

OAB/RJ 236642·CPF·Representa: Autor

NADIA DE SOUZA COSTA

OAB/RJ 124909·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 02:38

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/01/2026, 16:46

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 17:41

18/03/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 02:38

Determinada a intimação

12/01/2026, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/01/2026, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/12/2025, 16:31

Juntada de Petição

08/11/2025, 10:17

Baixa Definitiva

06/10/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

06/10/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/09/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/09/2025, 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/09/2025, 15:25

Juntada de Petição

15/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/09/2025, 22:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/08/2025, 14:16

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2025, 21:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000702-06.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AUTOR: CARLOS EDUARDO BELMIRO ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

22/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO42S)

19/05/2025, 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/05/2025, 14:29

Juntada de Petição

14/05/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/03/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO BELMIRO <br/> Data: 28/03/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

27/02/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-CA)

11/02/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2025, 09:59

Decisão interlocutória

07/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:06

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 08:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO42S)

04/02/2025, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2025, 23:20

SENTENÇA

•27/08/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 12:37