Apelação Cível 0103059-58.2012.4.02.5119 - TRF2

Apelação Cível 0103059-58.2012.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

22/06/2023, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

22/06/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

25/04/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 13:57

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CASSIO ROBERTO COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0103059-58.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 13:57

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

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