Cumprimento de sentença 5029525-30.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5029525-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

10/06/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/06/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

06/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

06/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029525-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE: MARCUS DIEGO CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIO ALVES TALIULI MACHADO (OAB RJ246567) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROSO (OAB RJ178220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará Evento 110 - 04/06/2025 - Expedição de Alvará

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:47

Expedição de Alvará

05/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029525-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCUS DIEGO CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIO ALVES TALIULI MACHADO (OAB RJ246567) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE BARROSO (OAB RJ178220) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição de fls. Evento 105, DOC1, na qual a parte autora informa que os alvarás anteriormente expedidos determinaram a retenção de 3% (três por cento) a título de imposto de renda, mas que as respectivas guias (DARFs) não foram juntadas aos autos, o que inviabilizou o levantamento dos valores junto à instituição financeira; Considerando que tal percentual de retenção (3%) é usualmente aplicado a verbas oriundas de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios, hipótese diversa da presente demanda, que não envolve tais espécies de requisição de pagamento; DETERMINO a expedição de dois novos alvarás judiciais em favor da parte autora, MARCUS DIEGO CARVALHO RODRIGUES, desta feita com retenção de 0% (zero por cento) de imposto de renda, substituindo os anteriormente expedidos que não foram efetivados. INTIME-SE e CUMPRA-SE.

05/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará

04/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:38

Determinada a emenda à inicial

04/06/2025, 15:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a emenda à inicial

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