Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/03/2026, 06:32
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
06/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
05/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 16:28
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/02/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/01/2026, 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita
11/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/12/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/12/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 21:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2026, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 21:17
06/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
05/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 16:28
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
03/02/2026, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/01/2026, 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência Tácita
11/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/12/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/12/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2025, 21:17
Determinada a intimação
01/12/2025, 21:17
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2025, 16:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50137365920224025101/TRF2
29/10/2025, 19:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
30/07/2025, 16:21
Juntada de Petição
29/07/2025, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/07/2025, 09:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 16:19
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025, 14:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013736-59.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ITALO DE LANNA ARCANJO
ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025, 12:52
Julgado improcedente o pedido
21/05/2025, 12:52
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 12:51
Despacho
21/05/2025, 12:51
Juntada de Petição
04/04/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/02/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/12/2024, 23:59
Juntada de certidão
18/12/2024, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024, 20:40
Despacho
17/12/2024, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 08:36
Juntada de Petição
12/12/2024, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/11/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:21
Juntada de certidão
30/09/2024, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 22:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para julgamento - 22/08/2024 11:27:02)
22/08/2024, 13:06
Despacho
22/08/2024, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/07/2024, 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2024, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 16:40
Ato ordinatório praticado
08/07/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024, 16:40
Juntada de Petição
21/06/2024, 00:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/05/2024, 23:59
Juntada de certidão
22/04/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2024, 17:22
Determinada a intimação
26/02/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 17:00
Juntada de Petição
20/12/2023, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/12/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/12/2023, 23:59
Juntada de certidão
28/11/2023, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:20
Juntada de Petição
24/10/2023, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/10/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023, 23:59
Despacho
19/09/2023, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023, 11:02
Alterado o assunto processual
13/09/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/07/2023, 23:59
Decisão interlocutória
23/06/2023, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023, 14:40
Juntada de Petição
24/05/2023, 11:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2023, 23:59
Despacho
12/04/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2023, 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2023, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2023, 15:56
Ato ordinatório praticado
17/01/2023, 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023, 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2022, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2022, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 11:04
Despacho
27/09/2022, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022, 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022, 00:36
Despacho
04/07/2022, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:34
Juntada de Petição
15/04/2022, 12:28
Juntada de Petição
15/04/2022, 10:44
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022, 15:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2022, 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2022, 23:59
Juntada de Petição
26/03/2022, 19:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022, 17:37
Não Concedida a tutela provisória
21/03/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2022, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4