Procedimento Comum Cível 5048313-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.216.073,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/02/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

02/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

30/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/01/2026, 17:00

Juntada de Petição

29/01/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

27/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/03/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/02/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 131

02/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

30/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

29/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/01/2026, 17:00

Juntada de Petição

29/01/2026, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

27/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 08:38

Juntada de Petição

10/07/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/07/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048313-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para proceder ao depósito dos honorários periciais, conforme já determinado no evento 110, DESPADEC1.

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/06/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/05/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048313-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO MENEGON ALVES (OAB RJ199445) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes se anuem à proposta de honorários apresentada no evento 109, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Cumpre ressaltar, que, nos termos do artigo 95 do CPC, a remuneração do perito será paga pela parte que houver requerido a prova. Assim, a parte autora resta desde já intimada a depositar os honorários em caso de concordância. Após a anuência das partes, com a devida comprovação de depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para apresentação do laudo em 30 dias.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:01

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/02/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/01/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/01/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:01

Determinada a intimação

09/01/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FILIPE CAMPELLO - EXCLUÍDA

08/01/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/09/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/08/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024, 11:48

Determinada a intimação

21/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/05/2024, 01:06

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/05/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 15:16

Decisão interlocutória

25/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/12/2023, 11:24

Determinada a intimação

18/12/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/10/2023, 23:59

Despacho

27/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/06/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/06/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/06/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5050357-55.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

04/04/2023, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/02/2023, 01:05

Expedição de ofício

22/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2023, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:53

Juntada de Petição

22/07/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/07/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2022, 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022, 12:35

Juntada de Petição

14/07/2022, 12:13

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:54

Juntada de Petição

13/07/2022, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022, 16:08

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:02

Decisão interlocutória

11/07/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 14:23

Juntada de Petição

07/07/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022, 17:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/07/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2022 20:30:25)

05/07/2022, 10:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 20:29

Juntada de Petição

04/07/2022, 20:03

Juntada de Petição

30/06/2022, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/06/2022, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

29/06/2022, 15:05

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

29/06/2022, 14:52

Despacho

28/06/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 19:27

Juntado(a)

27/06/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 18:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 07:33

Anexo

•30/03/2023, 12:51

SENTENÇA

•02/02/2023, 17:15

CONTRARRAZÕES

•25/07/2022, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:02

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 07:33

Anexo

•30/03/2023, 12:51

SENTENÇA

•02/02/2023, 17:15

CONTRARRAZÕES

•25/07/2022, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•07/07/2022, 11:59

SENTENÇA

•06/07/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:31