Procedimento Comum Cível 0085136-34.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0085136-34.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

29/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/07/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

14/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 16:39

Despacho

11/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00851363420164025101

01/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA ALVARENGA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE SENA ROCHA (OAB RJ065684) ADVOGADO(A): SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0085136-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

11/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

06/09/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 14:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 14:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 00851363420164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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