Recurso Especial 0000785-43.2007.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FERNANDO GATTI DIAS LIMA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:33

Conhecido em parte o recurso de RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

21/09/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/09/2023, 16:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2412255)

19/09/2023, 16:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/09/2023, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:17

Conheço do agravo de RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 09:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:33

Conhecido em parte o recurso de RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/09/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/09/2023, 16:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2412255)

19/09/2023, 16:22

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/09/2023, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:17

Conheço do agravo de RUA DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/09/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023, 17:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2023, 06:03

-

•03/07/2023, 22:53

-

•03/07/2023, 22:53

-

•03/07/2023, 22:53

-

•03/07/2023, 22:52

-

•03/07/2023, 22:52

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:50

-

•03/07/2023, 22:50

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 17:20

-

•03/07/2023, 22:53

-

•03/07/2023, 22:53

-

•03/07/2023, 22:53

-

•03/07/2023, 22:52

-

•03/07/2023, 22:52

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:51

-

•03/07/2023, 22:50

-

•03/07/2023, 22:50

-

•03/07/2023, 22:50

-

•03/07/2023, 22:50