Agravo em Recurso Especial 5006099-53.2019.4.02.5104 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5006099-53.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006099532019402510420250224141819

24/02/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137917/2024

20/12/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1137917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 12:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 181970/2024 - EDcl no AgInt no

12/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181970 - EDcl no AgInt no AREsp 2381279 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 19:00

Embargos de Declaração de FRM FRANQUIA LTDA, LBT FRANCHISING LTDA e SPT FRANCHISING LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181970/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381279/RJ

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181970/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381279/RJ

21/11/2024, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2024, 16:31

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006099532019402510420250224141819

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137917/2024

Protocolizada Petição 1137917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 181970/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0181970 - EDcl no AgInt no AREsp 2381279 - Publicação prevista para 12/12/2024

Embargos de Declaração de FRM FRANQUIA LTDA, LBT FRANCHISING LTDA e SPT FRANCHISING LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00181970/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381279/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181970/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381279/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(67)

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