Procedimento Comum Cível 5014717-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAYANA MIGUEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA

OAB/RJ 224517·CPF·Representa: Autor

JORDAN TAMEIRAO FERREIRA

OAB/BA 066318·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

13/04/2026, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

18/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

04/02/2026, 02:04

Despacho

03/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058317220254020000/TRF2

16/12/2025, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058317220254020000/TRF2

11/11/2025, 20:26

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/04/2026, 03:04

Juntada de Petição

13/04/2026, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

18/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:44

17/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/03/2026, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 40

04/02/2026, 02:04

Despacho

03/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058317220254020000/TRF2

16/12/2025, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058317220254020000/TRF2

11/11/2025, 20:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:56

Juntada de Petição

03/09/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/08/2025, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 06:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/08/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2025, 01:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058317220254020000/TRF2

29/05/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058317220254020000/TRF2

29/05/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014717-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAYANA MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORDAN TAMEIRAO FERREIRA (OAB BA066318) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA (OAB RJ224517) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção (Art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Face à informação de agravo de instrumento interposto pela parte autora (evento 15), nos termos do art. 1018 do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 9), por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o objeto da decisão agravada, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do recurso.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:44

Despacho

21/05/2025, 13:44

Juntada de Petição

21/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 19:34

Juntada de Petição

19/05/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50058317220254020000/TRF2

08/05/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:29

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:34

Gratuidade da justiça não concedida

28/03/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 14:32

Não Concedida a tutela provisória

17/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:32