Cumprimento de sentença 5010821-32.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.064,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JARDIM HIBISCO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/05/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

16/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

15/04/2026, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/04/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

07/04/2026, 02:04

Despacho

06/04/2026, 15:03

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/05/2026, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:03

20/04/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

16/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133

15/04/2026, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/04/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

07/04/2026, 02:04

Despacho

06/04/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/03/2026, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 02:51

Expedição de ofício

23/03/2026, 11:03

Juntada de Petição

27/02/2026, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/02/2026, 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

09/02/2026, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113

06/02/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:33

Despacho

05/02/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/02/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 106

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 106

21/01/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 12:05

Determinada a intimação

08/01/2026, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 09:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

08/01/2026, 09:12

Juntada de Petição

05/01/2026, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

15/12/2025, 02:06

Despacho

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/12/2025, 03:07

Juntada de Petição

11/12/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 92

02/12/2025, 02:02

Despacho

01/12/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/11/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

28/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 18:20

Determinada a intimação

26/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/11/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

24/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/11/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:31

Juntada de Petição

18/11/2025, 13:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

23/10/2025, 15:11

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

16/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

15/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 14:18

Determinada a intimação

14/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/10/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 09:57

Despacho

08/10/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

03/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/10/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2025, 13:13

Despacho

01/10/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/08/2025, 10:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42

02/06/2025, 14:23

Juntada de Petição

27/05/2025, 20:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010821-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento n.º 23 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o Juízo profira nova decisão. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010821-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JARDIM HIBISCO ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações. Evento n.º 35 - Tratando-se de transferência direta, sem necessidade de realização externa de trâmites cartoriais ou bancários, deverá em regra ser indicada conta de titularidade dos efetivos beneficiários dos depósito judiciais, salvo comprovada eventual circunstância concreta que justifique a impossibilidade de fazê-lo. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/05/2025, 05:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 09:41

Determinada a intimação

22/05/2025, 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/05/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:46

Determinada a intimação

21/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2025, 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 13:59

Despacho

09/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 08:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 08:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

09/05/2025, 08:41

Juntada de Petição

08/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/04/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2025, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 17:08

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:00

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/04/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:43

Juntada de Petição

10/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2025, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2025, 05:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 15:33

Despacho

31/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 14:02

Juntada de Petição

31/03/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:13

Despacho

11/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:46

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:59

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•14/04/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:59

PETIÇÃO

•08/05/2025, 18:04

SENTENÇA

•24/04/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:13