Procedimento Comum Cível 0040654-46.1989.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0040654-46.1989.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0040654-46.1989.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ BICALHO ADVOGADO(A): MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES (OAB RJ050052) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERTHOUX (OAB RJ038165) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 50 – Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc. I do CPC, para eventual habilitação do respectivo espólio ou de sucessores habilitados à pensão por morte ou sucessores na forma da lei civil, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e nos artigos 110, 313, §2º, II e 687 a 689 do CPC/2015. 2 - Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, dê-se baixa e aguarde-se provocação em arquivo. 3 - Cumprido o item 1 supra, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:50

Decisão interlocutória

21/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:10

Juntada de certidão

21/05/2025, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 13:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0029796-44.2000.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27

20/06/2024, 16:16

Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Reajuste pela Súmula 260 do TFR

24/08/2023, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:50

DECISÃO

•20/06/2024, 16:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0029796-44.2000.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27

Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Reajuste pela Súmula 260 do TFR

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