Execução Fiscal 5013895-36.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.577.280,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BUZZANI REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

MARCIO BARBOSA BUZZANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR

OAB/RJ 107087·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR

OAB/RJ 107087·CPF·Representa: Réu

BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA

OAB/RJ 152963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013895-36.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BUZZANI REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963) ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB RJ107087) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a execução (Lei n° 6.830/80, art. 40, caput).

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/05/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/05/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:53

Determinada a intimação

21/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(193)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2025, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:07

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013895-36.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BUZZANI REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (OAB RJ152963) ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB RJ107087) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a execução (Lei n° 6.830/80, art. 40, caput).

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/05/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/05/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 13:53

Determinada a intimação

21/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/04/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/04/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

25/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:56

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/03/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/03/2025, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163

07/03/2025, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2025, 13:31

Determinada a intimação

07/03/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 17:48

Juntada de Petição

06/03/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:20

Juntada de Petição

30/12/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 151

20/12/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/12/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

18/12/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150 e 151

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

10/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2024, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Juntada de Alvará entregue ao interessado

02/12/2024, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:21

Decisão interlocutória de Mérito

29/11/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/09/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/08/2024, 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134

09/08/2024, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

02/08/2024, 12:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/07/2024, 13:39

Despacho

25/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

03/02/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120

02/02/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/01/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/01/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/01/2024, 01:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120

26/01/2024, 13:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2024, 15:17

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:08

Determinada a intimação

24/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/01/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/01/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/01/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/01/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:49

Decisão interlocutória

12/01/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046535920234020000/TRF2

15/09/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

22/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/08/2023, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/08/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046535920234020000/TRF2

02/08/2023, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/06/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Determinada a intimação

25/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 14:07

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:11

Juntada de Petição

23/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

09/05/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

28/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:21

Determinada a intimação

18/04/2023, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 08:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046535920234020000/TRF2

16/04/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/04/2023, 21:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046535920234020000/TRF2

11/04/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/02/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

25/02/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 15:17

Determinada a intimação

15/02/2023, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

09/02/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

31/05/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

30/05/2022, 13:28

Expedição de Edital

26/05/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:39

Juntado(a)

20/05/2022, 14:20

Juntado(a)

04/05/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/03/2022, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/11/2021, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2021

02/10/2021, 02:00

Intimado em Secretaria

30/09/2021, 14:22

Intimado em Secretaria

30/09/2021, 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/10/2021

30/09/2021, 14:21

Expedição de Edital

29/09/2021, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

20/09/2021, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

17/09/2021, 15:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

17/09/2021, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

22/07/2021, 16:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/07/2021, 19:14

Decisão interlocutória

21/06/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/06/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/05/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/05/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:58

Determinada a intimação

24/05/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

20/04/2021, 14:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/04/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2021, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2021, 18:22

Determinada a intimação

16/03/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 17:25

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 18:21