Cumprimento de sentença 5041445-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDREA ANGELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086320-72.2023.4.02.9666/TRF (ANDREA ANGELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

30/11/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086321-57.2023.4.02.9666/TRF (GABRIELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

30/11/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040731 processada no TRF2 com o no. 50863207220234029666/TRF (ANDREA ANGELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

31/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040731 processada no TRF2 com o no. 50863215720234029666/TRF (GABRIELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

31/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040731

29/10/2023, 17:12

Juntada de Petição

12/09/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/09/2023, 01:03

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 12:43

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086320-72.2023.4.02.9666/TRF (ANDREA ANGELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

30/11/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086321-57.2023.4.02.9666/TRF (GABRIELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

30/11/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040731 processada no TRF2 com o no. 50863207220234029666/TRF (ANDREA ANGELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

31/10/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040731 processada no TRF2 com o no. 50863215720234029666/TRF (GABRIELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO)

31/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040731

29/10/2023, 17:12

Juntada de Petição

12/09/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/08/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510040731

14/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/07/2023, 10:04

Determinada a intimação

04/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 14:31

Juntada de Petição

28/06/2023, 16:18

Juntada de Petição

22/06/2023, 11:30

Juntada de Petição

19/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:57

Juntada de Petição

30/05/2023, 07:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

24/05/2023, 12:42

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

24/05/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANDREA ANGELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO (OAB RJ239445) INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5041445-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

23/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 08:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

21/03/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 14:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/02/2023, 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

30/01/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/12/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/12/2022, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:34

Despacho

24/10/2022, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

22/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 15:43

Determinada a intimação

04/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/08/2022, 10:16

Determinada a intimação

29/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2022, 11:48

Juntada de Petição

13/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 18:25

Determinada a citação

09/06/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:39

OFÍCIO

•28/06/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2023, 07:22

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 12:08

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:04

SENTENÇA

•16/11/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:43

DESPACHO

•03/08/2022, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 11:55