Procedimento Comum Cível 5007090-05.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 307.871,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/04/2026, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

22/04/2026, 02:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

20/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

20/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50070900520244025120/TRF2

15/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

11/09/2025, 14:16

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/04/2026, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

22/04/2026, 02:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/04/2026, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 17:21

SENTENÇA

•24/06/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/04/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

20/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

20/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50070900520244025120/TRF2

15/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

11/09/2025, 14:16

Juntada de Petição

08/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

15/07/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

26/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007090-05.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: FERNANDO JOSE SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIELA ANAIDE DOMINGOS ROZA (OAB RJ232102) AUTOR: DAFINNY MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA ANAIDE DOMINGOS ROZA (OAB RJ232102) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, c/c o art. 290, todos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, já que a parte ré não chegou a ser citada. Intime-se. Interposto recurso em face da sentença, considerando que a parte ré não chegou a ser citada, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007090-05.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: FERNANDO JOSE SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): GABRIELA ANAIDE DOMINGOS ROZA (OAB RJ232102) AUTOR: DAFINNY MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA ANAIDE DOMINGOS ROZA (OAB RJ232102) DESPACHO/DECISÃO Considerando que há dúvida nos autos quanto à hipossuficiência financeira da parte autora, em custear as custas judiciais, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar elementos que comprovem efetivamente sua hipossuficiência financeira, tais como: declarações de ajuste anual dos últimos 3 anos de imposto de renda, contracheques e eventuais despesas para manutenção de saúde e/ou do lar, etc, ou recolha as custas judiciais, no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do CPC. Após, voltem-me para deliberação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:04

Determinada a intimação

21/05/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

10/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

04/12/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/11/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 19:15