Procedimento Comum Cível 5003404-54.2023.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003404-54.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

09/08/2025, 04:32

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

23/06/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003404-54.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: ARY RENATO NOGUEIRA ADVOGADO(A): IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) ADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de substituição dos índices de correção dos saldos de FGTS, a contar da data da publicação da ata de julgamento da ADI 5090; e b) REJEITO O PEDIDO quanto ao período pretérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, aplicando-se, se cabível, o disposto pelo art. 332, §4º, do CPC/2015. Posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Com o trânsito em julgado da presente sentença, observado, caso aplicável, o art. 332, §2º, CPC/2015, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:06

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADI 5090 (STF)

18/01/2024, 17:54

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:16

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADI 5090 (STF)

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