Procedimento Comum Cível 5002377-58.2022.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002377-58.2022.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/08/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002377-58.2022.4.02.5119/RJ AUTOR: MARCELO PORTUGAL ADVOGADO(A): TIAGO PORTUGAL LASMAR (OAB RJ151334) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I do CPC). Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, c/c § 4º, III, do CPC). As despesas processuais, no entanto, ficarão com a exigibilidade suspensa, diante do benefício de gratuidade de justiça concedido à requerente, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo. Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 14:16

Determinada a intimação

17/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:11

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Determinada a intimação

Juntada de certidão

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