Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024413-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024413-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

04/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024413-90.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JONAS BARRETO ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação. Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal. A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução. Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/05/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

22/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 10:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2025, 10:19

Juntada de Petição

02/05/2025, 19:02

Baixa Definitiva

02/02/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

01/02/2022, 01:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:12

IMPUGNAÇÃO

•02/05/2025, 19:02

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(23)