Apelação / Remessa Necessária 5018949-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01

Partes do Processo

C E C COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES DO LAR LTDA

CNPJ

Autor

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZEINA RASSI NOBREGA

OAB/PB 024341·CPF·Representa: Autor

LAYSA MARA AZEVEDO XIMENES

OAB/PB 031758·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

OAB/SP 211237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

22/09/2025, 15:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

10/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025, 21:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/09/2025, 14:12

Todas as movimentações(31)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

22/09/2025, 15:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 21:18

EXTRATO DE ATA

•03/09/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

10/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

09/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025, 21:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/09/2025, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:30</b>

20/08/2025, 02:01

Juntada de certidão

19/08/2025, 23:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 23:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27

19/08/2025, 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/08/2025, 23:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

12/08/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/08/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2025, 16:36

Juntada de Petição

01/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/08/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/08/2025, 14:42

Juntada de Petição

31/07/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2025, 17:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/07/2025, 17:32