Embargos à Execução 0102662-53.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0102662-53.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

18/07/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345, 353, 354, 355, 356, 357 e 358

18/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2025, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0102662-53.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: JOAO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: JAYME LUIZ SZWARCFITER ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: MARLI ROSA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: LEIZA DE MATTOS DOS PASSOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 21/06/2025 - APELAÇÃO

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358

23/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

21/06/2025, 18:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:01

SENTENÇA

•20/05/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0102662-53.2012.4.02.5101/RJ EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: JOAO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: JAYME LUIZ SZWARCFITER ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: LUIZ CARLOS CARDOSO DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: MARLI ROSA BARRETO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: LEIZA DE MATTOS DOS PASSOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) SENTENÇA Por todo o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que a parte dispositiva da sentença constante do evento 322 passe a constar com a seguinte redação: ?(...) Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS e EXTINTA A EXECUÇÃO, quanto ao embargado Marli Rosa Barreto, Leiza de Mattos dos Passos e João dos Santos Lemos, pela ausência de valores a receber e, em relação aos embargados Jayme Luiz Szwarcfiter e Luiz Carlos Cardoso da Costa, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS e subsistente a execução que deverá prosseguir pelos valores apontados pela Contadoria Judicial no evento 292, em maio de 2012, com a devida atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Em relação aos embargados Jayme Luiz Szwarcfiter e Luiz Carlos Cardoso da Costa condeno a União Federal em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre à diferença entre o valor por ela apontado como o correto e o efetivamente devido, nos termos do § 3º, I do artigo 85 do CPC. Condeno os embargados Jayme Luiz Szwarcfiter e Luiz Carlos Cardoso da Costa em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre à diferença entre o valor por cada um apontado como o correto e o efetivamente devido, nos termos do § 3º, I do artigo 85 do CPC. Condeno, ainda os embargados Marli Rosa Barreto, Leiza de Mattos dos Passos e João dos Santos Lemos em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa correspondente a cada um, na forma do artigo 85, § 3º, I, e § 4º, III do Código de Processo Civil. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (...)?

26/05/2025, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 345, 353, 354, 355, 356, 357 e 358

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356, 357, 358

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

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