Procedimento Comum Cível 5027495-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 89.712,87

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MARCIO GONZAGA SAMPAIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA PEREIRA CRESPO

OAB/RJ 109429·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/06/2025, 14:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 14:16

Juntada de Petição

14/06/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027495-22.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: MARCIO GONZAGA SAMPAIO ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA CRESPO (OAB RJ109429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 25/04/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:04

Juntada de Petição

25/04/2025, 09:41

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/06/2025, 14:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

16/06/2025, 14:16

Juntada de Petição

14/06/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:11

SENTENÇA

•10/04/2025, 12:47

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027495-22.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: MARCIO GONZAGA SAMPAIO ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA CRESPO (OAB RJ109429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 25/04/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025, 14:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:04

Juntada de Petição

25/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 12:47

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2025, 12:47

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

13/10/2024, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/09/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/09/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:44

Juntada de Petição

05/08/2024, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

19/07/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2024, 14:25

Juntada de Petição

12/06/2024, 07:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/05/2024, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

08/05/2024, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2024, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 02:03