Cumprimento de sentença 5003942-89.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMIE PONTES BUARQUE

OAB/RJ 189337·CPF·Representa: Autor

WAGNER GASPARI RIBEIRO

OAB/RJ 153163·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:24

Despacho

31/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145983-78.2025.4.02.9666/TRF (ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES)

31/07/2025, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034667 processada no TRF2 com o no. 51459837820254029666/TRF (ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES)

01/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034667 processada no TRF2 com o no. 51459837820254029666/TRF (JAMIE PONTES BUARQUE)

01/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034667

25/06/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 13:52

31/07/2025, 14:24

Despacho

31/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145983-78.2025.4.02.9666/TRF (ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES)

31/07/2025, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034667 processada no TRF2 com o no. 51459837820254029666/TRF (ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES)

01/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034667 processada no TRF2 com o no. 51459837820254029666/TRF (JAMIE PONTES BUARQUE)

01/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034667

25/06/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003942-89.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034667

29/05/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003942-89.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) DESPACHO/DECISÃO Evento 44 - Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPVs. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 21:34

Decisão interlocutória

27/05/2025, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:41

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003942-89.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANDREIA SILVA DOS ANJOS ALVES ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) DESPACHO/DECISÃO Evento 38- Intime-se o advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar contrato de honorários, com qualificação e assinatura do contratante e do contratado, para fins de validade do contrato. Cumprido, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a requisição em favor do autor, sem a dedução requerida.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:23

Determinada a intimação

21/05/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2025, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2025, 04:50

Determinada a intimação

04/05/2025, 04:50

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/04/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2025, 11:17

Determinada a intimação

30/01/2025, 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2025, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 09:10

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

30/01/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 15:07

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2024, 10:15

Determinada a intimação

11/07/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2024, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 23:59

Determinada a citação

13/05/2024, 06:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2024, 06:14

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2025, 04:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 11:17

SENTENÇA

•06/12/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 06:14