Procedimento Comum Cível 5000776-33.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

PEDRO MARCOS DE MELO MACHADO

CPF

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO SILVA FREIRE

OAB/RJ 183093·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

26/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

13/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 18:13

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 12:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

26/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:30

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

13/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025, 18:13

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 18:13

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

27/05/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000776-33.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PEDRO MARCOS DE MELO MACHADO ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, justificadamente, as provas que pretendem produzir. No mesmo prazo, deve a parte autora, querendo, se manifestar sobre a contestação. Ao final, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000776-33.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PEDRO MARCOS DE MELO MACHADO ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, justificadamente, as provas que pretendem produzir. No mesmo prazo, deve a parte autora, querendo, se manifestar sobre a contestação. Ao final, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:30

Decisão interlocutória

21/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:54

Juntada de Petição

29/04/2025, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 07:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/04/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/04/2025, 15:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/03/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

27/02/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 23:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 10:44

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 17:36

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 23:17