Execução Fiscal 5000724-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 503.248.215,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

14/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5068496-50.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

12/05/2026, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085537920254020000/TRF2

12/05/2026, 11:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

11/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:49

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:31

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008734-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 106, 107, 125, 126, 127

16/04/2026, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087348020254020000/TRF2

07/04/2026, 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50314647420264025101

06/04/2026, 15:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/01/2026, 12:31

Juntado(a)

26/11/2025, 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATORIA CIVEL Número: 50377293820254025001/ES

26/11/2025, 14:51

Todas as movimentações(347)

Juntado(a)

14/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5068496-50.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12

12/05/2026, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085537920254020000/TRF2

12/05/2026, 11:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

11/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:49

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:31

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008734-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 106, 107, 125, 126, 127

16/04/2026, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087348020254020000/TRF2

07/04/2026, 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50314647420264025101

06/04/2026, 15:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/01/2026, 12:31

Juntado(a)

26/11/2025, 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATORIA CIVEL Número: 50377293820254025001/ES

26/11/2025, 14:51

Juntado(a)

26/11/2025, 14:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 324 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 24/11/2025 17:11:40

26/11/2025, 11:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/11/2025, 18:21

Juntado(a)

25/11/2025, 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/11/2025, 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/11/2025, 17:11

Despacho

13/11/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

11/11/2025, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50684965020254025101/RJ

29/10/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

26/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50684965020254025101/RJ

20/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 14:20

Juntado(a)

16/10/2025, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

15/10/2025, 19:53

Juntado(a)

13/10/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305

20/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305

29/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305

28/08/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:56

Decisão interlocutória

27/08/2025, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011268-94.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

21/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112689420254020000/TRF2

13/08/2025, 12:36

Juntada de Petição

12/08/2025, 22:38

Juntada de Petição

08/08/2025, 19:26

Juntado(a)

07/08/2025, 14:37

Juntado(a)

01/08/2025, 12:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ112310

30/07/2025, 15:26

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

19/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

18/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

17/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

16/07/2025, 19:21

Juntado(a)

15/07/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 233

12/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

11/07/2025, 17:40

Juntado(a)

11/07/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260

11/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 261

10/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008734-80.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

10/07/2025, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189

10/07/2025, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 241 Número: 50684965020254025101

07/07/2025, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008553-79.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

04/07/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 233 e 234

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231 e 232

03/07/2025, 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188

02/07/2025, 23:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025, 23:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-80.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) EXECUTADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) EXECUTADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: ILHA BONITA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Eventos 243 e 244: Face à informação de interposição de agravo de instrumento, nos termos do art. 1018 do CPC/2015, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto ao efeito em que recebido o agravo de instrumento interposto. No mais, aguarde-se o cumprimento das diligências.

01/07/2025, 00:00

Juntada de Petição

30/06/2025, 20:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087348020254020000/TRF2

30/06/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:02

Despacho

30/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:20

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de Petição

26/06/2025, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085537920254020000/TRF2

26/06/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232

25/06/2025, 02:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192

24/06/2025, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

24/06/2025, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

24/06/2025, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195

24/06/2025, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 193

24/06/2025, 14:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-80.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) EXECUTADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: HSL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: ILHA BONITA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) EXECUTADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de interposição de agravo de instrumento, nos termos do art. 1018 do CPC/2015, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se suspenso, até a comunicação do trânsito em julgado do agravo.

24/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008070-49.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

23/06/2025, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:36

Despacho

23/06/2025, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080704920254020000/TRF2

20/06/2025, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080704920254020000/TRF2

17/06/2025, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190

07/06/2025, 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191

07/06/2025, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

06/06/2025, 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196

03/06/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199

02/06/2025, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

02/06/2025, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192

02/06/2025, 07:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

30/05/2025, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193

30/05/2025, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191

30/05/2025, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

30/05/2025, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

30/05/2025, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195

30/05/2025, 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197

30/05/2025, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

30/05/2025, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197

30/05/2025, 09:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/05/2025, 08:29

Juntada de certidão

29/05/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/05/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

27/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 178

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-80.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista a regular representação dos advogados subscritores da petição de evento 170.1, conforme procuração de evento 21.3, defiro-lhes o acesso às peças com sigilo 2 (eventos 149 e 157). No mais, aguarde-se a finalização das diligências determinadas na decisão do evento 161.1.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000724-80.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO GERAL EVANGELICO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Tendo em vista a regular representação dos advogados subscritores da petição de evento 170.1, conforme procuração de evento 21.3, defiro-lhes o acesso às peças com sigilo 2 (eventos 149 e 157). No mais, aguarde-se a finalização das diligências determinadas na decisão do evento 161.1.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 179

21/05/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 14:34

Determinada a intimação

21/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:10

Juntada de Petição

19/05/2025, 17:44

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:00

Juntado(a)

12/05/2025, 12:16

Juntado(a)

09/05/2025, 14:58

Juntado(a)

09/05/2025, 14:57

Juntado(a)

05/05/2025, 18:00

Juntado(a)

29/04/2025, 17:11

Juntado(a)

29/04/2025, 13:31

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:25

Decisão interlocutória

29/04/2025, 10:39

Juntado(a)

25/04/2025, 15:39

Juntado(a)

24/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:00

Juntada de Petição

24/04/2025, 09:43

Juntado(a)

18/04/2025, 13:05

Juntado(a)

18/04/2025, 12:05

Juntada de Petição

15/04/2025, 15:13

Decisão interlocutória

14/04/2025, 14:10

Juntado(a)

11/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 17:15

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:35

Juntada de Petição

02/04/2025, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158738820224020000/TRF2

07/08/2023, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/06/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/06/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/06/2023, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158738820224020000/TRF2

14/06/2023, 21:40

Determinada a intimação

14/06/2023, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/05/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 15:30

Determinada a intimação

04/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/04/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

20/04/2023, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 18:07

Determinada a intimação

10/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 15:48

Juntada de Petição

06/04/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/12/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/11/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

26/11/2022, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158738820224020000/TRF2 referente ao evento 16

25/11/2022, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2022, 16:15

Despacho

16/11/2022, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 17:51

Juntada de Petição

07/11/2022, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 111 Número: 50158738820224020000/TRF2

03/11/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

10/10/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022, 14:27

Determinada a intimação

28/09/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2022, 13:28

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5060158-97.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

27/10/2021, 09:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50601589720194025101/RJ

13/09/2021, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50601589720194025101/RJ

23/08/2021, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/08/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/08/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/08/2021, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2021, 13:56

Determinada a intimação

04/08/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/08/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/07/2021, 17:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/07/2021, 15:18

Juntado(a)

19/05/2021, 12:12

Juntado(a)

07/05/2021, 15:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2021, 19:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2021, 13:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2021, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021, 13:34

Determinada a intimação

01/03/2021, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/03/2021, 12:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 07:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 16:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/12/2020, 16:30

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

07/12/2020, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

13/11/2020, 03:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 18:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

17/10/2020, 23:59

Juntado(a)

16/10/2020, 17:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/10/2020, 17:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

16/10/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/10/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

08/10/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 15:36

Despacho

07/10/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/10/2020, 01:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

21/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 14:47

Despacho

11/09/2020, 14:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/09/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 14:09

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

11/09/2020, 13:47

Juntada de Petição

15/04/2020, 17:00

Juntada de Petição

15/04/2020, 16:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

17/03/2020, 15:02

Juntada de Petição

16/03/2020, 09:23

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

27/01/2020, 17:11

Juntado(a)

21/01/2020, 13:45

Juntada de Petição

17/01/2020, 11:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

19/12/2019, 12:29

Juntado(a)

25/11/2019, 16:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/11/2019, 15:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/11/2019, 15:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/11/2019, 15:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

06/11/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2019, 17:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 20:14

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50601589720194025101

02/09/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/08/2019, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2019, 16:54

Juntada de Petição

13/08/2019, 16:04

Intimação por Edital

25/06/2019, 15:29

Expedido Edital - citação

25/06/2019, 14:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/06/2019, 11:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/05/2019, 14:09

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2019, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 17:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/02/2019, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 14:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/02/2019, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

13/02/2019, 19:09

Juntada de Petição

13/02/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/02/2019, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 12:43

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/01/2019, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/01/2019, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/01/2019, 15:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2019, 13:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/01/2019, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 22:46

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:49

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:02

AGRAVO

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:49

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:02

AGRAVO

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

Anexo

•26/06/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 10:36

AGRAVO

•17/06/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:15

AGRAVO

•07/11/2022, 17:48

Anexo

•07/11/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:27

SENTENÇA

•27/10/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2019, 15:18