Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012743-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

OAB/SP 108924·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/04/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2026, 17:24

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 17:56

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 11:12

SENTENÇA

•02/03/2026, 17:56

30/04/2026, 11:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/04/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2026, 17:24

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 17:56

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/12/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:28

Determinada a intimação

10/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:19

Determinada a intimação

15/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 15:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012743-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB SP108924) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do alegado pela UNIÃO na petição de Evento 12, devendo, no mesmo prazo, informar se pretende produzir provas. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da impugnação.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012743-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB SP108924) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do alegado pela UNIÃO na petição de Evento 12, devendo, no mesmo prazo, informar se pretende produzir provas. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da impugnação.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/01/2025, 15:08

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/05/2024, 03:03

Juntada de Petição

06/05/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2024, 18:07

Determinada a citação

08/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:01

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2SESP

04/03/2024, 13:22

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA

03/03/2024, 19:59

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP

01/03/2024, 17:59

Distribuído por sorteio - (GAB12)

30/10/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:21

IMPUGNAÇÃO

•06/05/2024, 11:08

Anexo

•06/05/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:59

PETIÇÃO INICIAL

•30/10/2023, 10:51

OUTROS

•30/10/2023, 10:51

OUTROS

•30/10/2023, 10:51