Cumprimento de sentença 5084183-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/03/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

26/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084183-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARILIA SIMOES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2025 16:20:13)

30/06/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020370-32.2025.4.02.9445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

29/06/2025, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032770 processada no TRF2 com o no. 50203703220254029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

01/06/2025, 03:10

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/03/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

26/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

03/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084183-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARILIA SIMOES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2025 16:20:13)

30/06/2025, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020370-32.2025.4.02.9445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

29/06/2025, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032770 processada no TRF2 com o no. 50203703220254029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

01/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032770

28/05/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084183-72.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05192123420074025101/RJ) RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXEQUENTE: MARILIA SIMOES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084183-72.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05192123420074025101/RJ) RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXEQUENTE: MARILIA SIMOES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/05/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/05/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

22/05/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

22/05/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/05/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2025, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032770

21/05/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/05/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 18:30

Determinada a intimação

20/03/2025, 18:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 14:06

Juntada de Petição

19/03/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/02/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/02/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/02/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/02/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:07

Decisão interlocutória

11/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

11/02/2025, 10:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0519212-34.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85

11/02/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/11/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/11/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084188-94.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 34, 39, 45

05/11/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:34

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/08/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 18:14

Decisão interlocutória

29/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 18:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

29/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 15:10

Despacho

22/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 19:15

Decisão interlocutória

29/04/2024, 19:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0519212-34.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 119

29/04/2024, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 18:11

Juntada de Petição

09/04/2024, 14:59

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:29

Juntada de Petição

01/04/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

26/03/2024, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116116120234020000/TRF2

13/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024, 23:59

Expedição de ofício

28/02/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/02/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

31/01/2024, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

12/12/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/12/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/12/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:38

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 13:16

Juntada de Petição

21/11/2023, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116116120234020000/TRF2

08/11/2023, 22:58

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/08/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 13:43

Decisão interlocutória

15/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116116120234020000/TRF2

14/08/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023, 16:10

Juntada de Petição

27/07/2023, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50116116120234020000/TRF2

27/07/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 17:47

Decisão interlocutória

14/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0519212-34.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 119

13/03/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:24

Decisão interlocutória

22/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:07

Distribuído por dependência - Número: 05192123420074025101/RJ

01/11/2022, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:07

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:29

SENTENÇA

•05/11/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:38

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•15/08/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:24