Procedimento Comum Cível 5001324-57.2022.4.02.5114 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001324-57.2022.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

26/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 22:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001324-57.2022.4.02.5114/RJ RÉU: GRUPO MEGA FLASH SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO LEITE DE CASTRO (OAB RJ205112) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo INSS, intime-se apelado para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao Egrégio TRF, com as homenagens de praxe. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001324-57.2022.4.02.5114/RJ RÉU: GRUPO MEGA FLASH SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): FABRICIO LEITE DE CASTRO (OAB RJ205112) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso de apelação interposto pelo INSS, intime-se apelado para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao Egrégio TRF, com as homenagens de praxe. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025, 14:46

Determinada a intimação

21/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/04/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 14:46

SENTENÇA

•25/02/2025, 08:05

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

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