—

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 28.945,45

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

DIOGO DA SILVA GOMES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001485-49.2026.4.02.9666/TRF (DIOGO DA SILVA GOMES)

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062106 processada no TRF2 com o no. 50014854920264029666/TRF (DIOGO DA SILVA GOMES)

Todas as movimentações(106)

legal

Todos os documentos(16)