Apelação Cível 5045486-84.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 75.325,97

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO CATARINO DA SILVA

CPF

Autor

BRUNA REGINA GOBBI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO GOBBI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

JULIANO HENICKA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

19/06/2023, 04:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023

19/06/2023, 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/05/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/05/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2023, 13:28

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

19/06/2023, 04:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2023

19/06/2023, 04:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

PETIÇÃO

•17/05/2023, 19:07

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:28

17/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/05/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/05/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/05/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

03/05/2023, 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/03/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Juntado(a)

13/03/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

24/02/2023, 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 11:26

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

09/12/2022, 11:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO CATARINO DA SILVA - EXCLUÍDA

09/12/2022, 11:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

25/11/2022, 13:59

Despacho

25/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

25/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

27/09/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/09/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/09/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

21/09/2022, 13:07

Despacho

21/09/2022, 13:07

Juntada de Petição

20/09/2022, 14:54

Juntada de Petição

30/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

29/08/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/08/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:50

Despacho

26/08/2022, 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

26/08/2022, 09:19

Juntada de Petição

23/08/2022, 14:31

Juntada de Petição

18/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

18/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 06:59

Despacho

16/08/2022, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2022, 19:09

Juntada de Petição

29/06/2022, 19:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

03/03/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2022, 06:38

Despacho

28/01/2022, 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

28/01/2022, 20:14

Juntada de Petição

10/12/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/08/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/08/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/08/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 20:14