Procedimento Comum Cível 5006904-16.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 110.207,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

SEVERINO COSTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES DE ARAUJO

OAB/RJ 237369·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50069041620234025120/TRF2

27/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

03/09/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006904-16.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: SEVERINO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): TAMIRES DE ARAUJO (OAB RJ237369) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do 487, I, do Código de Processo Civil, com base na fundamentação supra.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:57

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 14:56

Todas as movimentações(67)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50069041620234025120/TRF2

27/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

03/09/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

18/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006904-16.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: SEVERINO COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): TAMIRES DE ARAUJO (OAB RJ237369) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do 487, I, do Código de Processo Civil, com base na fundamentação supra.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 14:57

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

08/11/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/09/2024, 01:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/09/2024, 14:18

Juntada de Petição

02/09/2024, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

27/08/2024, 14:59

Juntada de Petição

25/08/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/06/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/06/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEVERINO COSTA DA SILVA <br/> Data: 12/07/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

14/06/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2024, 17:21

Determinada a intimação

11/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/02/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

10/02/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

31/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:32