Apelação Cível 5069148-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 88.124,40

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NICEIA CARDOSO GASPARINI

CPF 914.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

20/06/2023, 08:33

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 08:33

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES

OAB/RJ 110956•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

16/05/2023, 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

03/05/2023, 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/03/2023, 11:14

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

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