Procedimento Comum Cível 5091792-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 98.163,84

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

JABES ROSA MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ 229162·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:42

Despacho

30/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50917927220234025101/TRF2

30/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 14:32

Determinada a intimação

12/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:42

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:42

Despacho

30/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50917927220234025101/TRF2

30/01/2026, 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 14:32

06/08/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025, 14:32

Determinada a intimação

12/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091792-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JABES ROSA MORAES ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 00:05

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 00:05

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 15:01

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 10:20

Despacho

18/10/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2023, 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

30/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 17:01

SENTENÇA

•21/05/2025, 15:08

SENTENÇA

•08/05/2025, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 14:48